TJSC 2012.030646-6 (Acórdão)
NOTA PROMISSÓRIA. Embargos à execução. Improcedência. Inconformismo. Compra e venda de produtos agrícolas. Duplicatas vinculadas. Origem da dívida. Ponto controvertido. Instrução. Necessidade. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Preliminar de nulidade acolhida. Sentença desconstituída. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.030646-6, de Caçador, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-12-2014).
Ementa
NOTA PROMISSÓRIA. Embargos à execução. Improcedência. Inconformismo. Compra e venda de produtos agrícolas. Duplicatas vinculadas. Origem da dívida. Ponto controvertido. Instrução. Necessidade. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Preliminar de nulidade acolhida. Sentença desconstituída. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.030646-6, de Caçador, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-12-2014).
Data do Julgamento
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando Speck de Souza
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Caçador
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