TJSC 2012.031026-9 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA INADEQUADA DE PROFESSOR EM SALA DE AULA, QUE CAUSA CONSTRANGIMENTO E ABALO MORAL EM ALUNA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 7.000,00. MAJORAÇÃO PARA R$ 15.000,00. RECURSO PROVIDO. JUROS DE MORA A CONTAR DO ATO ILÍCITO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. ENUNCIADOS 54 E 362 DA SÚMULA DO STJ. ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.031026-9, de Joaçaba, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 08-10-2013).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA INADEQUADA DE PROFESSOR EM SALA DE AULA, QUE CAUSA CONSTRANGIMENTO E ABALO MORAL EM ALUNA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 7.000,00. MAJORAÇÃO PARA R$ 15.000,00. RECURSO PROVIDO. JUROS DE MORA A CONTAR DO ATO ILÍCITO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. ENUNCIADOS 54 E 362 DA SÚMULA DO STJ. ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.031026-9, de Joaçaba, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 08-10-2013).
Data do Julgamento
:
08/10/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Alexandre Dittrich Buhr
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Joaçaba
Mostrar discussão