TJSC 2012.032441-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ, NA QUALIDADE DE SÓCIA DA AUTORA, EFETUOU UM SAQUE INDEVIDO NA CONTA CORRENTE DESTA, DANDO ENSEJO À DEVOLUÇÃO DE DIVERSAS CÁRTULAS, ALÉM DE EXPOR SEU SÓCIO, O CO-DEMANDANTE, A SITUAÇÃO VEXATÓRIA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A COMPROVAR QUE O SAQUE, DE SI SÓ, IMPLICOU NA INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. PESSOA FÍSICA, ADEMAIS, QUE NÃO SE CONFUNDE COM A JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O SÓCIO SOFREU INCÔMODOS QUE ULTRAPASSARAM A QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA EMPRESA, ATINGINDO SUA ESFERA ÍNTIMA. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE DEMANDANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.032441-9, da Capital, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 19-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ, NA QUALIDADE DE SÓCIA DA AUTORA, EFETUOU UM SAQUE INDEVIDO NA CONTA CORRENTE DESTA, DANDO ENSEJO À DEVOLUÇÃO DE DIVERSAS CÁRTULAS, ALÉM DE EXPOR SEU SÓCIO, O CO-DEMANDANTE, A SITUAÇÃO VEXATÓRIA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A COMPROVAR QUE O SAQUE, DE SI SÓ, IMPLICOU NA INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. PESSOA FÍSICA, ADEMAIS, QUE NÃO SE CONFUNDE COM A JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O SÓCIO SOFREU INCÔMODOS QUE ULTRAPASSARAM A QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA EMPRESA, ATINGINDO SUA ESFERA ÍNTIMA. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE DEMANDANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.032441-9, da Capital, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 19-09-2013).
Data do Julgamento
:
19/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Capital
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