TJSC 2012.032881-9 (Acórdão)
DIREITO DE FAMÍLIA. SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS E PARTILHA. SENTENÇA DE PARCIAL ACOLHIMENTO. APELO DO DEMANDADO. POSTERIOR RECONCILIAÇÃO DO CASAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA VIRAGO COM A AQUIESCÊNCIA TÁCITA DO VARÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRAMENTO DE URH'S. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.032881-9, de Orleans, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-07-2013).
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS E PARTILHA. SENTENÇA DE PARCIAL ACOLHIMENTO. APELO DO DEMANDADO. POSTERIOR RECONCILIAÇÃO DO CASAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA VIRAGO COM A AQUIESCÊNCIA TÁCITA DO VARÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRAMENTO DE URH'S. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.032881-9, de Orleans, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-07-2013).
Data do Julgamento
:
11/07/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Paulo da Silva Filho
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Orleans
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