TJSC 2012.033179-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO. GENITOR QUE ALEGA DECRÉSCIMO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ALIMENTADA PELA MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. DECRÉSCIMO COMPROVADO. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE ALTERADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.033179-9, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO. GENITOR QUE ALEGA DECRÉSCIMO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ALIMENTADA PELA MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. DECRÉSCIMO COMPROVADO. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE ALTERADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.033179-9, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Data do Julgamento
:
23/02/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Uziel Nunes de Oliveira
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Concórdia
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