TJSC 2012.033445-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. AVÓS PATERNOS. PRETENDIDA MINORAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE REDUZIU A VERBA ALIMENTAR. APELAÇÃO DOS ALIMENTADOS PELA MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO. MENOR COM PROBLEMA DE SAÚDE. COLABORAÇÃO DO GENITOR COM O PAGAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE INALTERADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.033445-8, de São Lourenço do Oeste, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. AVÓS PATERNOS. PRETENDIDA MINORAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE REDUZIU A VERBA ALIMENTAR. APELAÇÃO DOS ALIMENTADOS PELA MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO. MENOR COM PROBLEMA DE SAÚDE. COLABORAÇÃO DO GENITOR COM O PAGAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE INALTERADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.033445-8, de São Lourenço do Oeste, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-09-2014).
Data do Julgamento
:
08/09/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
André Luiz Anrain Trentini
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
São Lourenço do Oeste
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