TJSC 2012.034716-3 (Acórdão)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS CONCLUSOS EM 30.07.2013. CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SENTENÇA PROLATADA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Proferida a sentença, seja ela jurisdicional ou meramente homologatória, desaparece o interesse da parte no pronunciamento judicial em recurso de decisão interlocutória lavrada no mesmo processo. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.034716-3, de São José, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2013).
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS CONCLUSOS EM 30.07.2013. CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SENTENÇA PROLATADA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Proferida a sentença, seja ela jurisdicional ou meramente homologatória, desaparece o interesse da parte no pronunciamento judicial em recurso de decisão interlocutória lavrada no mesmo processo. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.034716-3, de São José, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2013).
Data do Julgamento
:
13/08/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Marius Favero
Relator(a)
:
Marcus Tulio Sartorato
Comarca
:
São José
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