TJSC 2012.036505-1 (Acórdão)
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO ENTRE NECESSIDADE E POSSIBILIDADE QUE DEPENDE DAS PARTICULARIDADES DE CADA CASO E EXORBITA DAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DO RELATOR PREVISTAS NO ART. 557, CAPUT E § 1º-A, DO CPC. PROVIMENTO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2012.036505-1, de Imbituba, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2015).
Ementa
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO ENTRE NECESSIDADE E POSSIBILIDADE QUE DEPENDE DAS PARTICULARIDADES DE CADA CASO E EXORBITA DAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DO RELATOR PREVISTAS NO ART. 557, CAPUT E § 1º-A, DO CPC. PROVIMENTO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2012.036505-1, de Imbituba, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2015).
Data do Julgamento
:
13/08/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Naiara Brancher
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Imbituba
Mostrar discussão