TJSC 2012.036767-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO TENTADO E LESÕES CORPORAIS LEVES. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO ANTE A INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS ALIADOS AOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE COMPROVAM A AÇÃO DELITUOSA EXECUTADA PELO ACUSADO. DELITOS CARACTERIZADOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.036767-7, de São Carlos, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO TENTADO E LESÕES CORPORAIS LEVES. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO ANTE A INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS ALIADOS AOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE COMPROVAM A AÇÃO DELITUOSA EXECUTADA PELO ACUSADO. DELITOS CARACTERIZADOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.036767-7, de São Carlos, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Data do Julgamento
:
09/07/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Lizandra Pinto de Souza
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
São Carlos
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