APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. NECESSIDADE DE PROVA DO ATO, DO DANO, DO NEXO CAUSAL E DA CULPA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA CONCORRÊNCIA DE CULPAS. INSURGÊNCIA DO CORREQUERIDO CONTRA A GRADAÇÃO DA CULPA ATRIBUÍDA AOS ENVOLVIDOS NO ACIDENTE, VERBERANDO O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CONCORRENTE, AFIRMANDO QUE A CULPA PELO ACIDENTE TERIA SIDO, ÚNICA E SOMENTE, DO FILHO DA VÍTIMA FATAL. TESE INSUBSISTENTE. CONDUTA DO DEMANDADO QUE TAMBÉM CONTRIBUIU PARA O SINISTRO, VISTO QUE, ALÉM DE TRANSITAR EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS DA VIA, COLHEU A VÍTIMA NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CAUSAÇÃO DO NEFASTO ATROPELAMENTO. INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES DE ATENÇÃO E DE CUIDADO INDISPENSÁVEIS À SEGURANÇA DO TRÂNSITO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. CONCLUSÃO APROPRIADA À DINÂMICA DO INFORTÚNIO. DANO MORAL. REPARAÇÃO COMPENSATÓRIA. PERDA DE ENTE QUERIDO DE FORMA TRÁGICA E REPENTINA. JUSTA COMPENSAÇÃO. UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VALOR FIXADO NO 1º GRAU QUE SE MOSTRA ADEQUADO À ESPÉCIE. INSURGÊNCIA DA CORREQUERIDA, QUE TEVE A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO QUE NÃO SE JUSTIFICA. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 20, §§ 3º e 4º DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.039314-6, de Curitibanos, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).