TJSC 2012.043184-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS. LESÃO FÍSICA SOFRIDA POR ALUNA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL. AMPUTAÇÃO DO SEGUNDO DEDO DO PÉ ESQUERDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO RECONHECIDA. DANO MORAL DEVIDO. VALOR ARBITRADO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.043184-8, de Chapecó, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS. LESÃO FÍSICA SOFRIDA POR ALUNA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL. AMPUTAÇÃO DO SEGUNDO DEDO DO PÉ ESQUERDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO RECONHECIDA. DANO MORAL DEVIDO. VALOR ARBITRADO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.043184-8, de Chapecó, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-09-2015).
Data do Julgamento
:
24/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Rafael Goulart Sardá
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Chapecó
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