TJSC 2012.045190-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. INCIDENTE DE FALSIDADE. EXTINÇÃO NA ORIGEM, FULCRADA NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO BUZAID. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO NA DEMANDA PRINCIPAL QUE, EM GRAU DE RECURSO, ALMEJA TÃO SOMENTE A REFORMA DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL DESTE INCIDENTE. RECURSOS PREJUDICADOS. EXEGESE DO ARTIGO 500, CAPUT E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.045190-5, de Canoinhas, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 19-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. INCIDENTE DE FALSIDADE. EXTINÇÃO NA ORIGEM, FULCRADA NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO BUZAID. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO NA DEMANDA PRINCIPAL QUE, EM GRAU DE RECURSO, ALMEJA TÃO SOMENTE A REFORMA DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL DESTE INCIDENTE. RECURSOS PREJUDICADOS. EXEGESE DO ARTIGO 500, CAPUT E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.045190-5, de Canoinhas, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 19-05-2015).
Data do Julgamento
:
19/05/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Canoinhas
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