TJSC 2012.047331-0 (Acórdão)
AGRAVO (§ 1º ART. 557 DO CPC). TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. VALOR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2012.047331-0, de Tubarão, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 09-04-2015).
Ementa
AGRAVO (§ 1º ART. 557 DO CPC). TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. VALOR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2012.047331-0, de Tubarão, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 09-04-2015).
Data do Julgamento
:
09/04/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Giuliano Ziembowicz
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Tubarão
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