TJSC 2012.049968-2 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DPVAT. CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO DISPOSITIVO DA DECISÃO RETRO. ADEQUAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO NO JULGADO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2012.049968-2, de Chapecó, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-07-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DPVAT. CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO DISPOSITIVO DA DECISÃO RETRO. ADEQUAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO NO JULGADO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2012.049968-2, de Chapecó, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-07-2013).
Data do Julgamento
:
08/07/2013
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Marcelo Volpato de Souza
Relator(a)
:
Artur Jenichen Filho
Comarca
:
Chapecó
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