TJSC 2012.051965-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. EMPRESA DE TELEFONIA. BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA. DÍVIDA QUITADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.051965-4, de Chapecó, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-07-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. EMPRESA DE TELEFONIA. BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA. DÍVIDA QUITADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.051965-4, de Chapecó, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-07-2013).
Data do Julgamento
:
11/07/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Público
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Chapecó
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