TJSC 2012.052534-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO GRAVE (ART. 157, § 3º, C/C 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL FIRME E COERENTE. VÍTIMA QUE RECONHECEU A RÉ COMO AUTORA DO ILÍCITO. CONDENAÇÃO DEVIDA. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.052534-1, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-07-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO GRAVE (ART. 157, § 3º, C/C 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL FIRME E COERENTE. VÍTIMA QUE RECONHECEU A RÉ COMO AUTORA DO ILÍCITO. CONDENAÇÃO DEVIDA. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.052534-1, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-07-2013).
Data do Julgamento
:
18/07/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Alexandre Morais da Rosa
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Capital
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