TJSC 2012.054013-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PRÁTICA DELITIVA CARACTERIZADA. PROVA SUFICIENTEMENTE PRODUZIDA A DEMONSTRAR A PRESENÇA DE TODOS OS ELEMENTOS DO TIPO. TESE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.054013-0, de Joaçaba, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 25-06-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PRÁTICA DELITIVA CARACTERIZADA. PROVA SUFICIENTEMENTE PRODUZIDA A DEMONSTRAR A PRESENÇA DE TODOS OS ELEMENTOS DO TIPO. TESE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.054013-0, de Joaçaba, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 25-06-2013).
Data do Julgamento
:
25/06/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Eduardo Passold Reis
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Joaçaba
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