TJSC 2012.054608-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE FRAUDE - SUPERVENIENTE REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO DE ORIGEM - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROLATADA - PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO - RECURSO PREJUDICADO. A realização de acordo entre os litigantes na origem, com a prolação de sentença homologatória, acarreta a perda de objeto do reclamo, tornando, assim, prejudicada a análise do recurso de agravo de instrumento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.054608-4, de Lages, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 04-02-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE FRAUDE - SUPERVENIENTE REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO DE ORIGEM - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROLATADA - PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO - RECURSO PREJUDICADO. A realização de acordo entre os litigantes na origem, com a prolação de sentença homologatória, acarreta a perda de objeto do reclamo, tornando, assim, prejudicada a análise do recurso de agravo de instrumento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.054608-4, de Lages, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 04-02-2014).
Data do Julgamento
:
04/02/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Francisco Carlos Mambrini
Relator(a)
:
Robson Luz Varella
Comarca
:
Lages
Mostrar discussão