INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE EVIDENCIAM A CULPA CONCORRENTE DOS ENVOLVIDOS NO SINISTRO. DESCUMPRIMENTO PELO CONDUTOR DEMANDANTE DO DEVER DE GUARDAR DISTÂNCIA SEGURA DO AUTOMÓVEL QUE LHE SEGUIA À FRENTE (ART. 29, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). RÉU, POR OUTRO LADO, QUE IMPRIMIU VELOCIDADE MUITO REDUZIDA PARA O LOCAL, QUASE PARANDO NA PISTA. AUSÊNCIA DA CAUTELA EXIGIDA DIANTE DE IMINENTE PANE. DOMÍNIO DO VEÍCULO NÃO EVIDENCIADO. AFRONTA AO ART. 28 DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. CULPA RECÍPROCA DOS LITIGANTES EM IGUALDADE DE PROPORÇÕES. DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS MANTIDA NOS TERMOS DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Na espécie, afigura-se cristalina a culpa concorrente dos motoristas envolvidos no sinistro, pois ambos agiram imprudentemente, um por não manter a distância segura do automóvel que seguia à frente; o outro, porque, conduzindo seu veículo sem lhe ter o domínio, reduziu drasticamente a velocidade, quase vindo a parar na pista. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.056095-0, de Joaçaba, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2013).