TJSC 2012.057388-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CHEQUES. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI DO TÍTULO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE. TÍTULO DOTADO DE AUTONOMIA. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUE PUDESSE DEMONSTRAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, E ASSIM, A DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO. Recurso improvido. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.057388-5, de São José, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 05-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CHEQUES. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI DO TÍTULO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE. TÍTULO DOTADO DE AUTONOMIA. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUE PUDESSE DEMONSTRAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, E ASSIM, A DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO. Recurso improvido. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.057388-5, de São José, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Cleni Serly Rauen de Vieira
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
São José
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