TJSC 2012.057542-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE ADVERSA CONTRA MESMA DECISÃO JUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA DO OBJETO. ANÁLISE DO RECURSO PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.057542-5, de Ibirama, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 05-12-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE ADVERSA CONTRA MESMA DECISÃO JUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA DO OBJETO. ANÁLISE DO RECURSO PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.057542-5, de Ibirama, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Geomir Roland Paul
Relator(a)
:
Paulo Roberto Camargo Costa
Comarca
:
Ibirama
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