TJSC 2012.057762-5 (Acórdão)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CAMINHÃO QUE, AO REALIZAR MANOBRA, CORTA A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO AUTOR. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA RECONHECER A CULPABILIDADE DO RÉU. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A INDICAR A CONDUTA (IMPRUDENTE E NEGLIGENTE) DO RÉU COMO CAUSADORA DO SINISTRO. VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS QUE SE REVELAM INCOMPATÍVEIS COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDUÇÃO DOS RESPECTIVOS MONTANTES. CONSECTÁRIOS LEGAIS. REDEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA O CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.057762-5, de Otacílio Costa, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 17-10-2013).
Ementa
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CAMINHÃO QUE, AO REALIZAR MANOBRA, CORTA A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO AUTOR. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA RECONHECER A CULPABILIDADE DO RÉU. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A INDICAR A CONDUTA (IMPRUDENTE E NEGLIGENTE) DO RÉU COMO CAUSADORA DO SINISTRO. VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS QUE SE REVELAM INCOMPATÍVEIS COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDUÇÃO DOS RESPECTIVOS MONTANTES. CONSECTÁRIOS LEGAIS. REDEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA O CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.057762-5, de Otacílio Costa, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 17-10-2013).
Data do Julgamento
:
17/10/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando Cordioli Garcia
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Otacílio Costa
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