TJSC 2012.057868-9 (Acórdão)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL CONCLUSIVOS PELA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPRUDÊNCIA DA PEDESTRE AO ATRAVESSAR, DURANTE A NOITE E SEM QUALQUER ILUMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL DE INTENSO TRÁFEGO. EMBRIAGUEZ FREQUENTE CONFIRMADA PELOS TESTIGOS, QUE INEQUIVOCAMENTE CONTRIBUIU PARA A FALTA DE CUIDADO. ÔNUS DE CAUTELA IMPOSTO POR LEI AO TRANSEUNTE QUE BUSCA CRUZAR VIA DE FLUXO RÁPIDO. EXEGESE DO ART. 69 DO CTB. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.057868-9, de Videira, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL CONCLUSIVOS PELA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPRUDÊNCIA DA PEDESTRE AO ATRAVESSAR, DURANTE A NOITE E SEM QUALQUER ILUMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL DE INTENSO TRÁFEGO. EMBRIAGUEZ FREQUENTE CONFIRMADA PELOS TESTIGOS, QUE INEQUIVOCAMENTE CONTRIBUIU PARA A FALTA DE CUIDADO. ÔNUS DE CAUTELA IMPOSTO POR LEI AO TRANSEUNTE QUE BUSCA CRUZAR VIA DE FLUXO RÁPIDO. EXEGESE DO ART. 69 DO CTB. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.057868-9, de Videira, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Daniela Fernandes Dias Morelli
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Videira