TJSC 2012.058069-1 (Acórdão)
EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA EXEQUENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS. EMBARGANTES QUE INSTADAS A SE MANIFESTAREM PERMANECERAM INERTES. CONCORDÂNCIA TÁCITA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE DEVE SER ARCADO PELA PARTE QUE DESISTIU DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.058069-1, de Joinville, rel. Des. Saul Steil, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2016).
Ementa
EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA EXEQUENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS. EMBARGANTES QUE INSTADAS A SE MANIFESTAREM PERMANECERAM INERTES. CONCORDÂNCIA TÁCITA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE DEVE SER ARCADO PELA PARTE QUE DESISTIU DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.058069-1, de Joinville, rel. Des. Saul Steil, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2016).
Data do Julgamento
:
31/03/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Hildemar Meneguzzi de Carvalho
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão