TJSC 2012.058661-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E FIXAÇÃO DE PENSÃO MENSAL, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CAMINHÃO QUE ABALROA LATERAL DE AUTOMÓVEL QUE, VINDO DE TRANVERSAL, EXECUTAVA MANOBRA DE INGRESSO EM RODOVIA NO SENTIDO OPOSTO AO DO VEÍCULO PESADO. MARCAS DE FRENAGEM GRADUALMENTE INVADINDO A CONTRAMÃO QUE INDICAM A TENTATIVA DO PREPOSTO DA RÉ DE EVITAR A COLISÃO. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. POSSÍVEL IMPRESSÃO DE VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NA VIA. IRRELEVÂNCIA. BRUSCA OBSTRUÇÃO DA VIA QUE PREPONDERA SOBRE ESTA POSSIBILIDADE COMO FATOR CAUSADOR DO SINISTRO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA PARA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.058661-7, de Camboriú, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E FIXAÇÃO DE PENSÃO MENSAL, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CAMINHÃO QUE ABALROA LATERAL DE AUTOMÓVEL QUE, VINDO DE TRANVERSAL, EXECUTAVA MANOBRA DE INGRESSO EM RODOVIA NO SENTIDO OPOSTO AO DO VEÍCULO PESADO. MARCAS DE FRENAGEM GRADUALMENTE INVADINDO A CONTRAMÃO QUE INDICAM A TENTATIVA DO PREPOSTO DA RÉ DE EVITAR A COLISÃO. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. POSSÍVEL IMPRESSÃO DE VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NA VIA. IRRELEVÂNCIA. BRUSCA OBSTRUÇÃO DA VIA QUE PREPONDERA SOBRE ESTA POSSIBILIDADE COMO FATOR CAUSADOR DO SINISTRO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA PARA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.058661-7, de Camboriú, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-09-2015).
Data do Julgamento
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Paulo Afonso Sandri
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Camboriú
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