TJSC 2012.062651-9 (Acórdão)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. COLISÃO DE MOTOCICLETA NA TRASEIRA DE VEÍCULO PARADO SOBRE A RODOVIA, POR CONTA DE CAPOTAGEM. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL CONCLUSIVOS PELA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIAS DO SINISTRO, OCORRIDO METROS APÓS UMA CURVA, DURANTE A MADRUGADA, EM PISTA SIMPLES E SEM ILUMINAÇÃO, QUE, SOMADAS À FADIGA DA CONDUTORA REQUERENTE E À INGESTÃO DE ALCÓOL, SÃO SUFICIENTES A APONTAR A NEGLIGÊNCIA DESTA COMO CAUSA DETERMINANTE DO EVENTO. CONTEXTO AMEALHADO A INDICAR QUE A EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO NO AUTOMÓVEL ABALROADO SOBRE A VIA NÃO IMPEDIRIA O INFORTÚNIO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.062651-9, de Itaiópolis, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-11-2013).
Ementa
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. COLISÃO DE MOTOCICLETA NA TRASEIRA DE VEÍCULO PARADO SOBRE A RODOVIA, POR CONTA DE CAPOTAGEM. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL CONCLUSIVOS PELA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIAS DO SINISTRO, OCORRIDO METROS APÓS UMA CURVA, DURANTE A MADRUGADA, EM PISTA SIMPLES E SEM ILUMINAÇÃO, QUE, SOMADAS À FADIGA DA CONDUTORA REQUERENTE E À INGESTÃO DE ALCÓOL, SÃO SUFICIENTES A APONTAR A NEGLIGÊNCIA DESTA COMO CAUSA DETERMINANTE DO EVENTO. CONTEXTO AMEALHADO A INDICAR QUE A EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO NO AUTOMÓVEL ABALROADO SOBRE A VIA NÃO IMPEDIRIA O INFORTÚNIO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.062651-9, de Itaiópolis, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-11-2013).
Data do Julgamento
:
14/11/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Gilmar Nicolau Lang
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Itaiópolis
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