APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA PROCLAMADA NO JUÍZO SINGULAR. IRRESIGNAÇÃO OFERTADA PELO RÉU. IGREJA AUTORA QUE SE UTILIZA DE BEM IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE RELIGIOSA. RÉU QUE, AGINDO NA QUALIDADE DE PASTOR, DIRIGIA A IGREJA E EXERCIA A POSSE DO LOCAL EM NOME DELA, PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS. DEMANDADO QUE FIGURAVA COMO MERO DETENTOR. EXEGESE DO ART. 1.198 DO CÓDIGO CIVIL. ROMPIMENTO DOS LAÇOS SACERDOTAIS. RECUSA DE DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL APÓS NOTIFICAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO COLIGIDO QUE DEMONSTRA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 927 DO CPC. AUTORA QUE COMPROVOU O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, A TEOR DO ART. 333, INC. I, DO CPC. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE AMPAREM A TESE DEFENSIVA DE QUE O DEMANDADO FOI QUEM ADQUIRIU O TERRENO E CONSTRUIU O TEMPLO COM RECURSOS PRÓPRIOS, CEDENDO-O ÀS ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESTADAS PELA IGREJA DEMANDANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS, COM FULCRO NO ART. 1.219 DO CÓDIGO CIVIL. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE FORAM REALIZADAS DE MODO INDEPENDENTE À IGREJA, SOMENTE COM RECURSOS DO DEMANDADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.062725-0, de Brusque, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 21-08-2014).