ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INVASÃO DA PISTA DE ROLAMENTO CONTRÁRIA. ABALROAMENTO E MORTE DAS VÍTIMAS. CULPA INCONTESTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DOS DEMANDADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS. MORTE DOS FILHOS DOS AUTORES. DECORRÊNCIA DO PRÓPRIO IMPACTO. ABALO DOS PAIS INCOMENSURÁVEL. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. Já que não existem critérios objetivos em lei para o arbitramento do quantum indenizatório, alguns elementos devem ser ponderados em cada caso, a começar pelas funções que a paga pecuniária deve desempenhar, quais sejam, compensar a vítima, de certo modo, pela dor psíquica experimentada, e admoestar o agente causador do dano para que a prática ilícita não se reitere. Todos os critérios que envolvem o caso, para a fixação do quantum, devem ser esquadrinhados, tais como a condição social, política e econômica de cada parte, o prejuízo, a intensidade do sofrimento e o grau de culpa. Nenhum valor compensa a perda de um filho e de um pai e, nesse ínterim, a quantia modestamente fixada observa o postulado da razoabilidade e da proporcionalidade. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.063525-7, de São Francisco do Sul, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2015).