APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. RECURSO DO CÔNJUGE VARÃO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA À EX-ESPOSA. PLEITO DE EXONERAÇÃO DO ENCARGO OU DE REDUÇÃO DO IMPORTE PRESTADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A ALIMENTANDA, HOJE COM 64 (SESSENTA E QUATRO) ANOS DE IDADE, POSSUI MEIOS DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO. MULHER QUE SE DEDICOU EXCLUSIVAMENTE AO LAR E À CRIAÇÃO DOS DOIS FILHOS DO CASAL E DOS TRÊS FILHOS DO EX-ESPOSO DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DO MATRIMÔNIO, DE APROXIMADAMENTE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS. SEPARAÇÃO JUDICIAL QUANDO A RÉ CONTAVA COM 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, DIFICULTANDO SEU INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. REDUÇÃO, CONTUDO, DEVIDA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PARTILHA. UNIÃO PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO COMPETENTE. BENS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL DO CASAL. DIVISÃO QUE SE IMPÕE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PARTE DAS CABEÇAS DE GADO. EXCLUSÃO DA PARTILHA. VALORES OBTIDOS UNILATERALMENTE PELA VIRAGO COM A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO COMUM E DE SAQUE DE NUMERÁRIO CONSTANTE EM POUPANÇA DE SUA TITULARIDADE. QUANTIAS DEVIDAS PELA METADE PARA CADA UM DOS CÔNJUGES. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REDISTRIBUIÇÃO CONFORME OS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO QUANTO AOS IMÓVEIS ALIENADOS UNILATERALMENTE PELO VARÃO. BENS PARTILHADOS ENTRE OS LITIGANTES, EM SUA INTEGRALIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. CULPA PELO TÉRMINO DO RELACIONAMENTO CONJUGAL. DISCUSSÃO IRRELEVANTE. EXCLUSÃO DE AUTOMÓVEIS DA PARTILHA. INVIABILIDADE. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA RELAÇÃO CONJUGAL. VALORES EXISTENTES EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EX-ESPOSO DURANTE A CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO. INCLUSÃO NO MONTANTE PARTILHÁVEL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.068003-2, de Videira, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-04-2014).