TJSC 2012.069083-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) - COLISÃO ENTRE VEÍCULOS NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA A CONDENAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - IMPRUDÊNCIA DO ACUSADO CARACTERIZADA PELA ULTRAPASSAGEM PERIGOSA EM CURVA ACENTUADA E SOB FORTE CHUVA - CULPA CARACTERIZADA - RECURSO DESPROVIDO (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.069083-7, de Chapecó, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 01-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) - COLISÃO ENTRE VEÍCULOS NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA A CONDENAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - IMPRUDÊNCIA DO ACUSADO CARACTERIZADA PELA ULTRAPASSAGEM PERIGOSA EM CURVA ACENTUADA E SOB FORTE CHUVA - CULPA CARACTERIZADA - RECURSO DESPROVIDO (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.069083-7, de Chapecó, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 01-08-2013).
Data do Julgamento
:
01/08/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Jefferson Zanini
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Chapecó
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