TJSC 2012.069960-8 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. DESCUMPRIMENTO. REJEIÇÃO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. ART. 538 DO CPC. APLICAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.069960-8, de Rio do Sul, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 26-09-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. DESCUMPRIMENTO. REJEIÇÃO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. ART. 538 DO CPC. APLICAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.069960-8, de Rio do Sul, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 26-09-2013).
Data do Julgamento
:
26/09/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Manuel Cardoso Green
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Rio do Sul
Mostrar discussão