TJSC 2012.070124-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA PELO EXECUTADO ANTES MESMO DA PROPOSITURA DA DEMANDA. PERDA DO OBJETO. DISCUSSÃO ACERCA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LITIGANTES QUE CONTRIBUÍRAM, EM PARTES IGUAIS, PARA A CELEUMA RETRATADA NOS AUTOS. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.070124-0, de Campo Erê, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Terceira Câmara de Direito Público, j. 26-08-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA PELO EXECUTADO ANTES MESMO DA PROPOSITURA DA DEMANDA. PERDA DO OBJETO. DISCUSSÃO ACERCA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LITIGANTES QUE CONTRIBUÍRAM, EM PARTES IGUAIS, PARA A CELEUMA RETRATADA NOS AUTOS. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.070124-0, de Campo Erê, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Terceira Câmara de Direito Público, j. 26-08-2014).
Data do Julgamento
:
26/08/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
André Luiz Bianchi
Relator(a)
:
Paulo Ricardo Bruschi
Comarca
:
Campo Erê
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