TJSC 2012.071009-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO ANTE A NÃO INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. MÉRITO. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA MÁCULA PERANTE CONSUMIDORES E SOCIEDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.071009-8, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO ANTE A NÃO INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. MÉRITO. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA MÁCULA PERANTE CONSUMIDORES E SOCIEDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.071009-8, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-09-2015).
Data do Julgamento
:
03/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
José Carlos Bernardes dos Santos
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Itajaí
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