TJSC 2012.075744-3 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DO AUTOMÓVEL DO AUTOR NA TRASEIRA DO TRATOR CONDUZIDO PELO SEGUNDO RÉU E PERTENCENTE AO PRIMEIRO. VEÍCULOS QUE TRAFEGAVAM NA MESMA DIREÇÃO. ACIDENTE OCORRIDO EM TRECHO RETO DE RODOVIA PAVIMENTADA, DURANTE O DIA, EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS FAVORÁVEIS. RECONHECIMENTO, PELO AUTOR, DE QUE A LUZ DO SOL PREJUDICAVA SUA VISIBILIDADE. AUTOMÓVEL EM ALTA VELOCIDADE, IMPOSSIBILITANDO QUAISQUER MANOBRAS DEFENSIVAS. CONDUTA DO MOTORISTA DA MÁQUINA AGRÍCOLA QUE NÃO CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO AUTOMÓVEL, PREJUDICADA A APURAÇÃO DOS DANOS QUE SUPORTOU. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO CONSERTO DA MÁQUINA E IMPLEMENTO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DESACOLHIDA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTRAREM A DESPROPORÇÃO OU INCORREÇÃO DOS VALORES. TESE RECHAÇADA. LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA PRIVAÇÃO DE USO DO MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DOS RECONVINTES ACOLHIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.075744-3, de Imaruí, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 08-10-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DO AUTOMÓVEL DO AUTOR NA TRASEIRA DO TRATOR CONDUZIDO PELO SEGUNDO RÉU E PERTENCENTE AO PRIMEIRO. VEÍCULOS QUE TRAFEGAVAM NA MESMA DIREÇÃO. ACIDENTE OCORRIDO EM TRECHO RETO DE RODOVIA PAVIMENTADA, DURANTE O DIA, EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS FAVORÁVEIS. RECONHECIMENTO, PELO AUTOR, DE QUE A LUZ DO SOL PREJUDICAVA SUA VISIBILIDADE. AUTOMÓVEL EM ALTA VELOCIDADE, IMPOSSIBILITANDO QUAISQUER MANOBRAS DEFENSIVAS. CONDUTA DO MOTORISTA DA MÁQUINA AGRÍCOLA QUE NÃO CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO AUTOMÓVEL, PREJUDICADA A APURAÇÃO DOS DANOS QUE SUPORTOU. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO CONSERTO DA MÁQUINA E IMPLEMENTO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DESACOLHIDA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTRAREM A DESPROPORÇÃO OU INCORREÇÃO DOS VALORES. TESE RECHAÇADA. LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA PRIVAÇÃO DE USO DO MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DOS RECONVINTES ACOLHIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.075744-3, de Imaruí, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 08-10-2015).
Data do Julgamento
:
08/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria de Lourdes Simas Porto Vieira
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Imaruí
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