TJSC 2012.077372-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIDENTE CAUSADO POR FALHA EM MAQUINÁRIO INDUSTRIAL, FABRICADO PELA DEMANDADA. COMPROVAÇÃO DE FALHA NO PROJETO ORIGINAL. POSTERIOR REPARAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO RISCO QUE PODERIA TER SIDO OBSERVADA ANTES DO ACIDENTE. PROVA PERICIAL DETALHADA. VERIFICAÇÃO DE DEFEITO GRAVE QUANTO À SEGURANÇA ESPERADA DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE EVIDENCIADA. INEGÁVEL CULPA DA DEMANDADA PELO EVENTO DANOSO. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DOS DANOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.077372-2, de Blumenau, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIDENTE CAUSADO POR FALHA EM MAQUINÁRIO INDUSTRIAL, FABRICADO PELA DEMANDADA. COMPROVAÇÃO DE FALHA NO PROJETO ORIGINAL. POSTERIOR REPARAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO RISCO QUE PODERIA TER SIDO OBSERVADA ANTES DO ACIDENTE. PROVA PERICIAL DETALHADA. VERIFICAÇÃO DE DEFEITO GRAVE QUANTO À SEGURANÇA ESPERADA DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE EVIDENCIADA. INEGÁVEL CULPA DA DEMANDADA PELO EVENTO DANOSO. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DOS DANOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.077372-2, de Blumenau, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-09-2013).
Data do Julgamento
:
19/09/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Quitéria Tamanini Vieira Peres
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão