TJSC 2012.077779-9 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO NOS TERMOS DO JULGADO. VÍCIO DO ART. 535, I, DO CPC NÃO CARACTERIZADO. PRETENSÃO, PELA SEGUNDA VEZ, DE REFORMA DA DECISÃO. QUESTÃO A SER DIRIMIDA POR MEIO PRÓPRIO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.077779-9, da Capital, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-07-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO NOS TERMOS DO JULGADO. VÍCIO DO ART. 535, I, DO CPC NÃO CARACTERIZADO. PRETENSÃO, PELA SEGUNDA VEZ, DE REFORMA DA DECISÃO. QUESTÃO A SER DIRIMIDA POR MEIO PRÓPRIO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.077779-9, da Capital, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-07-2013).
Data do Julgamento
:
18/07/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cyd Carlos da Silveira
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão