TJSC 2012.078090-9 (Acórdão)
USUCAPIÃO. QUESTÕES FÁTICAS QUE PRECISAM SER ESCLARECIDAS MEDIANTE INSTRUÇÃO PROCESSUAL COMPLETA, INCLUSIVE COM REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ANULAÇÃO DO FEITO A PARTIR DA SENTENÇA, INCLUSIVE. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.078090-9, de Joinville, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-11-2014).
Ementa
USUCAPIÃO. QUESTÕES FÁTICAS QUE PRECISAM SER ESCLARECIDAS MEDIANTE INSTRUÇÃO PROCESSUAL COMPLETA, INCLUSIVE COM REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ANULAÇÃO DO FEITO A PARTIR DA SENTENÇA, INCLUSIVE. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.078090-9, de Joinville, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-11-2014).
Data do Julgamento
:
11/11/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Renato Luiz Carvalho Roberge
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Joinville
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