APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DA RÉ. SUICÍDIO COMETIDO PELA SEGURADA DENTRO DO PERÍODO DE CARÊNCIA DE DOIS ANOS. NEGATIVA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO (ART. 798 DO CC). PREMEDITAÇÃO DO ATO NÃO COMPROVADA. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA À SEGURADORA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 105 DO STF E 61 DO STJ. PRONTUÁRIO MÉDICO QUE DEMONSTRA QUE OS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DA FALECIDA SURGIRAM SOMENTE UM ANO E QUATRO MESES APÓS A CONTRATAÇÃO DO SEGURO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PAGAMENTO DO IMPORTE ESTIPULADO NA PROPOSTA EM RAZÃO DA IMPRECISÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA APÓLICE. PLEITO DE AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. NEGATIVA DE PAGAMENTO QUE GEROU MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ACERCA DE PREJUÍZOS PASSÍVEIS DE REPARAÇÃO. VERBA INDEVIDA. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL. DECISUM SUFICIENTEMENTE MOTIVADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.079591-7, de Gaspar, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-10-2014).