TJSC 2012.081632-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESCAVAÇÕES EM TERRENO QUE COMPROMETEM CONSTRUÇÕES LIMÍTROFES. DECISÃO QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DEMAIS PRECAUÇÕES EM 45 DIAS. INSURGÊNCIA. CURTO ESPAÇO DE TEMPO PARA A OBRA E COMPROMETIMENTO DA PERÍCIA TÉCNICA. DETERMINAÇÃO COMBATIDA QUE RESTOU CUMPRIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA. RECURSO EXTINTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.081632-1, da Capital - Continente, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-06-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESCAVAÇÕES EM TERRENO QUE COMPROMETEM CONSTRUÇÕES LIMÍTROFES. DECISÃO QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DEMAIS PRECAUÇÕES EM 45 DIAS. INSURGÊNCIA. CURTO ESPAÇO DE TEMPO PARA A OBRA E COMPROMETIMENTO DA PERÍCIA TÉCNICA. DETERMINAÇÃO COMBATIDA QUE RESTOU CUMPRIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA. RECURSO EXTINTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.081632-1, da Capital - Continente, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-06-2014).
Data do Julgamento
:
03/06/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Vânia Petermann
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Capital - Continente
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