TJSC 2012.082892-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO. GENITOR QUE ALEGA DECRÉSCIMO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. DECRÉSCIMO COMPROVADO. AUTOR APOSENTADO POR INVALIDEZ. GANHOS QUE NÃO GARANTEM RENDA IGUAL OU SUPERIOR A QUE COSTUMAVA RECEBER NA ATIVA. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE ALTERADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.082892-4, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO. GENITOR QUE ALEGA DECRÉSCIMO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. DECRÉSCIMO COMPROVADO. AUTOR APOSENTADO POR INVALIDEZ. GANHOS QUE NÃO GARANTEM RENDA IGUAL OU SUPERIOR A QUE COSTUMAVA RECEBER NA ATIVA. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE ALTERADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.082892-4, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Data do Julgamento
:
23/02/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Ermínio Amarildo Darold
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Chapecó
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