TJSC 2012.084981-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SOBRE A AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA PELO ATESTADO DE ATENDIMENTO EM HOSPITAL, DANDO CONTA DA LESÃO RESULTANTE DO SOCO DESFERIDO PELO ACUSADO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA CONFIRMADAS POR TESTEMUNHA PRESENCIAL. NEGATIVA DE AUTORIA. TESE AFASTADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.084981-8, de Anita Garibaldi, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 03-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SOBRE A AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA PELO ATESTADO DE ATENDIMENTO EM HOSPITAL, DANDO CONTA DA LESÃO RESULTANTE DO SOCO DESFERIDO PELO ACUSADO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA CONFIRMADAS POR TESTEMUNHA PRESENCIAL. NEGATIVA DE AUTORIA. TESE AFASTADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.084981-8, de Anita Garibaldi, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 03-04-2014).
Data do Julgamento
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Juliano Schneider de Souza
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Anita Garibaldi
Mostrar discussão