TJSC 2012.087074-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELO FLAGRANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A PRÁTICA DO DELITO POR PARTE DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A FORMA TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. RES SUBTRAÍDA QUE SAIU DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.087074-1, de Blumenau, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 10-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELO FLAGRANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A PRÁTICA DO DELITO POR PARTE DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A FORMA TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. RES SUBTRAÍDA QUE SAIU DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.087074-1, de Blumenau, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 10-10-2013).
Data do Julgamento
:
10/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Ricardo Rafael dos Santos
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Blumenau
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