APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGACIONAL. PLANO DE SAÚDE. CONSUMIDORA DIAGNOSTICADA COM LÚPUS ERITEMATOZO SISTÊMICO (L.E.S) E MIELITE LÚPICA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO COM A SUBSTÂNCIA ENDOBOLIN S/D 500 MG FA+DIL. RISCO DE MORTE. NEGATIVA DE COBERTURA. RECUSA INJUSTIFICADA. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA COMPELIR A OPERADORA A CUSTEAR O FORNECIMENTO DA SUBSTÂNCIA SOB PENA DE MULTA COERCITIVA. DESCUMPRIMENTO. ÓBITO DA AUTORA EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL OCASIONADO PELA MOLÉSTIA QUE A ACOMETIA. CONDUTA QUE OCASIONOU A DEMANDANTE ABALO ANÍMICO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO, POIS FALECEU COM A ANGÚSTIA E A TRISTEZA DECORRENTES DA INCERTEZA DE ALCANÇAR OS SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA COMBATER A DOENÇA. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VALOR ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE DA DATA DO ARBITRAMENTO (SÚMULAS 54 E 362 DO STJ). SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INTEGRALMENTE A CARGO DA PARTE RÉ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.087140-6, da Capital, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-07-2013).