APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÕES INDENIZATÓRIAS CONEXAS. SENTENÇA ÚNICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. - PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. (1) RECURSO DO MOTORISTA DE CAMINHÃO. INVASÃO DE CONTRAMÃO PELOS CONDUTORES. MOMENTOS DISTINTOS. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. PROPORÇÕES DISTINTAS. INSURGÊNCIA ACOLHIDA EM PARTE. - Há culpa concorrente, em graus distintos, quando ambos os condutores, em diferentes momentos, invadem a contramão de direção e contribuem para a colisão frontal, havendo acostamento trafegável. (2) DANOS MORAIS. CULPA. LESÕES DE PEQUENA MONTA. COMPENSAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. - A compensação por danos morais é balizada de acordo com a concorrência de culpa para o evento, com a extensão dos danos e com a capacidade econômico-financeira do responsável. Redução adequada. (3) DANOS ESTÉTICOS. PROVA. COMPROVAÇÃO DE DEFORMIDADE. MANUTENÇÃO. - Os danos estéticos decorrem de modificação duradoura ou permanente na aparência externa de uma pessoa, de "afeiamento". No caso, em que a vítima é criança, revela-se bastante para essa caracterização a prova consubstanciada em atestado médico. (4) DANOS MATERIAIS. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO À MEDIDA DA GRAVIDADE DA CULPA. INTELIGÊNCIA DO ART. 945 DO CC. ACOLHIMENTO. - A condenação atinente aos danos materiais deve guardar harmonia com o alcance da culpa. Redução proporcional. SENTENÇA ALTERADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.090355-2, de Itajaí, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-05-2014).