APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA [ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL]. CONSELHO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO, MAS VOTAM PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOB ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. RÉU AFIRMA TER DESFERIDO GOLPES DE FACA CONTRA A VÍTIMA, JUSTIFICANDO TER APENAS REAGIDO A AGRESSÃO DA VÍTIMA. DECISÃO QUE NÃO SE AMPARA NA PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA DO ART. 593, § 3º, DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL QUE DESTOA DO RESULTADO DO JULGAMENTO, O QUAL DEMONSTRA SER CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS. CONTRADIÇÃO NO DEPOIMENTO PRESTADO NA FASE POLICIAL E JUDICIAL DA INFORMANTE VANDERLÉIA QUANTO AO DESFECHO DOS FATOS. VERSÃO QUE SE CONTRAPÕE A FATOS RELATADOS PELO PRÓPRIO RÉU. EXAME CADAVÉRICO LISTA DEZENOVE FACADAS, EM VÁRIAS PARTES DO CORPO, DEMONSTRANDO ATAQUE COM RAIVA, SEM INTUITO DE DEFESA. FERIMENTOS NA PARTE DAS COSTAS DA VÍTIMA, O QUE NÃO É COMPATÍVEL COM A LEGÍTIMA DEFESA. RÉU QUE DEVE SER SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO MINSTERIAL CONHECIDO E PROVIDO PARA ANULAR O JULGAMENTO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2012.090760-8, de Itaiópolis, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 25-02-2014).