TJSC 2012.093112-8 (Acórdão)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sucumbência. Omissão. Inocorrência. Erro material. Reconhecimento de ofício. Retificação necessária. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2012.093112-8, de São Francisco do Sul, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-10-2013).
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sucumbência. Omissão. Inocorrência. Erro material. Reconhecimento de ofício. Retificação necessária. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2012.093112-8, de São Francisco do Sul, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-10-2013).
Data do Julgamento
:
01/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando Seara Hickel
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
São Francisco do Sul
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