TJSC 2013.001303-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO RECURSO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.001303-8, de Joinville, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 06-03-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO RECURSO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.001303-8, de Joinville, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 06-03-2014).
Data do Julgamento
:
06/03/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Yhon Tostes
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Joinville
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