APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ORIUNDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, ANALISADAS CONJUNTAMENTE. MÉRITO. REQUERIDO QUE, AO EMPREENDER MARCHA RÉ, ADENTROU DE INOPINO EM VIA PREFERENCIAL, OBSTRUINDO A TRAJETÓRIA DO REQUERENTE. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU CONFIGURADA. INCURSÃO EM PISTA PREFERENCIAL QUE PREPONDERA EM RELAÇÃO AO ALEGADO EXCESSO DE VELOCIDADE. VIA NÃO SINALIZADA. REGRA DE EXPERIÊNCIA. INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL SEM A OBSERVÂNCIA DO TRÁFEGO REGULAR. DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM UM PATAMAR APTO A REPRIMIR A CONDUTA DANOSA, BEM COMO A EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. MANUTENÇÃO DA VERBA QUE SE IMPÕE. INAPLICABILIDADE, ADEMAIS, DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANOS PATRIMONIAIS EMERGENTES EVIDENCIADOS. PROVAS DOS AUTOS, ADEMAIS, QUE DEMONSTRAM A QUITAÇÃO PARCIAL DO MONTANTE EXTRAJUDICIALMENTE. COMPENSAÇÃO QUE SE IMPÕE. POSSIBILIDADE DE SE DESCONTAR O VALOR REFERENTE AO DPVAT DA INDENIZAÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CASO HAJA COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PAGAMENTO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM RAZÕES RECURSAIS. NÃO OCORRÊNCIA DE DANO PROCESSUAL. REQUERENTE QUE, TÃO SOMENTE, REALIZOU ATOS A COMPROVAR O ALEGADO EM SUA PEÇA PORTAL. SENTENÇA AJUSTADA. RECURSO DO REQUERIDO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO DO AUTOR DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.001554-4, de Chapecó, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-08-2013).