TJSC 2013.001878-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA TRAVADA ENTRE OS GENITORES DA CRIANÇA. DETERMINAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA AOS AVÓS PATERNOS, OS QUAIS POSSUEM PLENAS CONDIÇÕES E INTERESSE NO CUIDADO DA NETA. ESTUDOS SOCIAIS QUE REVELAM A INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ADEQUADA DA AGRAVANTE PARA CUIDAR DA FILHA. INFANTE SEM MORADIA FIXA E EXPOSTA À AMBIENTE VULNERÁVEL. POSSIBILIDADE DO PAI NÃO CARACTERIZADA, POR ORA. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA NÃO COMPROVADA PELA INSURGENTE. DECISUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.001878-4, de Forquilhinha, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 04-07-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA TRAVADA ENTRE OS GENITORES DA CRIANÇA. DETERMINAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA AOS AVÓS PATERNOS, OS QUAIS POSSUEM PLENAS CONDIÇÕES E INTERESSE NO CUIDADO DA NETA. ESTUDOS SOCIAIS QUE REVELAM A INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ADEQUADA DA AGRAVANTE PARA CUIDAR DA FILHA. INFANTE SEM MORADIA FIXA E EXPOSTA À AMBIENTE VULNERÁVEL. POSSIBILIDADE DO PAI NÃO CARACTERIZADA, POR ORA. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA NÃO COMPROVADA PELA INSURGENTE. DECISUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.001878-4, de Forquilhinha, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 04-07-2013).
Data do Julgamento
:
04/07/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Felippi Ambrósio
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Forquilhinha
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