APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. RÉU E SEU COMPARSA QUE RENDEM TAXISTA MEDIANTE O USO DE UMA FACA E SUBTRAEM A QUANTIA DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DO APELANTE. RÉU QUE CONFESSOU TANTO NA FASE INVESTIGATIVA QUANTO EM JUÍZO. VÍTIMA QUE NÃO SOUBE IDENTIFICAR COM CERTEZA O RÉU APELANTE. PORÉM, AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS VÃO DE ENCONTRO A SUA CONFISSÃO. INVIABILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA E MATERIALIDADE. DOSIMETRIA. APENAS PROCEDIDA ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, TOCANTE A ERRO MATERIAL. FIXADOS TAMBÉM, DE OFÍCIO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORA NOMEADA, OS QUAIS FORAM ARBITRADOS DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DA SEÇÃO CRIMINAL DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.002892-9, de Içara, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 18-06-2013).